Ficou assustado não é? Apesar da chamada deste post ser um tanto sensacionalista e isso não ser literalmente verdade, é preciso que todos saibam que algo próximo à isso esta acontecendo no Brasil.
Trata-se do projeto de lei PLS 250/08 proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia que trata dos crimes digitais e que pretende “regulamentar” a internet no Brasil, e quando falo que algo próximo a chamada deste artigo está para acontecer, é porque o tal projeto vai contra um princípio básico da constituição brasileira: Liberdade!
O que diz o projeto de lei PLS 250/08?
Basicamente ele diz que:
- Todo usuário de internet deverá estar cadastrado (fichado) no Ministério Público, mas na prática que cuidará disso é a Polícia Federal.
- Os provedores deverão registrar a hora em que você se conectou e se desconectou da internet, quais sites visitou e outras “informaçõezinhas” e disponibilizar os registros ao Ministério Público por 3 anos.
- Caso você visite algum site considerado suspeito (O que seria suspeito? Quem vai dizer que é suspeito ou não?) o provedor é obrigado a informar ao Ministério Público imediatamente sob pena de prisão dos técnicos e proprietários do provedor.
- Seus e-mail e conversas via MSN, Gtalk, Skype e outros passam a ser monitoradas 24 horas por dia.
- Desbloquear telefones celulares, não só volta a ser proibido como passa a ser crime.
- Comprar um CD original e legalmente e passá-lo para qualquer dispositivo móvel como um MP3, mesmo sendo o seu próprio dispositivo, passa a ser crime.
- O Ministério Público passa a ter total controle, acesso e liberdade para deletar páginas, blogs, comunidades e perfis de mídias sociais como o Orkut, MySpace e outros.
Existem muitos outros pontos, mas para exemplificar, esses são suficientes e as conseqüências desse projeto de lei, se aprovada, são entre muitas:
- Volta do monopólio das operadoras de celular que voltarão a vender aparelhos bloqueados;
- Bloqueio automático de redes P2P como Emule, Kazaa, Shareaza e outros por não terem os provedores como rastrear os milhões de arquivos compartilhados diáriamente por seus usuários;
- Possíveis bloqueios de acesso a internet e a TV digital por celulares e portáteis por não terem as operadoras de celular como rastrear tudo o que seus usuários acessam;
- Desativação das redes sem fio (Wifi), pois se você acidentalmente “entrar” em um sinal que não lhe pertence, até mesmo de um vizinho (afinal o sinal Wifi vai consideravelmente longe), você estará cometendo um crime.
- Ter a sua vida, e-mails e conversas vigiadas, vasculhadas e conteúdos deletados da internet caso alguém que tenha esse controle nas mãos não goste deles.
Os Senadores alegam que tudo isso é única e exclusivamente para combater a pedofilia e a pirataria virtual. Seria lindo e reverenciável, e, diga-se de passagem, o povo que assite Jornal Nacional até gosta e apóia, já que o combate a pedofilia é algo nobre, mas torna-se patético e repugnante aos olhos dos mais esclarecidos que sabem que para se combater a pedofilia e a pirataria virtual, não é necessário nada disso.
Eu, Leonardo Cabral e toda a Blogosfera brasileira apoiamos o combate à pedofilia, mas não apoiamos essa tentativa inconstitucional, e por tanto criminosa, de nos fazer de palhaços e de fazer com que a internet no Brasil regrida.
Denúncia:
Os Senadores da República (que lindo esse termo), os mesmos que só trabalham nos dias e horários que querem, o que geralmente não passa de 2 ou 3 dias na semana, votaram e aprovaram o projeto de lei PLS 250/08 na madrugada, isso mesmo m.a.d.r.u.g.a.d.a, do dia 10 de julho que será enviada agora para votação na Câmara dos Deputados e se aprovada será encaminhada para o Presidente Lula que pode ou não sancioná-la. Senadores votando e aprovando uma lei durante a madrugada? Deu vontade de trabalhar?
Segue trecho retirado do Blog de Alexandre Oliva:
… Apesar dos avanços sobre as liberdades dos cidadãos, tão desejados por bancos, agiotas do direito autoral e policiais autoritários, nem todos ficaram contentes com a forma como o assunto foi discutido. “A gente nem sabia direito no que estava votando,” reclamou inconformado o senador Aloízio Heleno de Tróia, “a versão final do projeto não foi impressa para apreciação, nem estava na pauta de ontem.”
“Alguém falou que tinha a ver com pedofilia, então a gente tinha que aprovar”, concordou a senadora Christiane F. Cumplicy de Azeredo, “ainda mais com a presença na sessão dos pais daquela menina, exposta na Internet daquele jeito horroroso!”
Marco Antonio e Cristina Del’Isola, pais de Maria Cláudia Siqueira Del’Isola, receberem esta noite nota enviada, por intermédio do porta-voz Francisco Xavier, por Antonio Carlos Malvalhães, muito próximo de Maria Cláudia há cerca de um ano, agradecendo-lhes pelo apoio na aprovação deste projeto tão importante, que ironicamente de maneira alguma teria contribuído para coibir ou punir a publicação das fotos de sua filha na Internet.
“Estou me sentindo usada, ultrajada e traída”, protestou Cristina, “é uma vergonha que tenham se aproveitado da comoção em torno de nossa filha para promover esse projeto de lei horroroso”. Marco Antonio concorda: “se fôssemos crianças ou adolescentes, o que fizeram com a gente e com todos os brasileiros seria pedofilia!” E ai de quem publicasse fotos da votação na Internet…
Ai está à resposta: Manipulação. Não só o projeto e os seus responsáveis estão fazendo o povo de idiota como fizeram os próprios colegas senadores de idiotas.
O que fazer?
Acesse a página da petição on-line contra o projeto de lei PLS 250/08 aqui, e assine-a. Até a data de publicação desse post estávamos em 20.000 assinaturas em apenas 2 dias mas o número deve subir rapidamente nos próximos dias com a exposição do assunto no Orkut e em centenas de blogs como este.
Mais aqui, mais sobre o que esta sendo falado na internet
oiiiii, eu achei q a internet ia acabar sim.
estava falando no jornal e na radio q a internet ia acabar dia 2 de fev….
eu acho q isso é mentira…
eles naum tem nada pra inventar e fica falando oq naum deve
mais esta boom…
tomara q ela naum acabeeeee.
preciso muito dela para trabalhar…
valeu,fik com deus…
eu num gostei nem um pouco e acho que 99% dos brasileiros tambem não
gostaram e se isso acontecer vai ser maior polemica no brasil e no mundo
que alquem tome alguma providencia urgente e que isso seja resolvido
o mais rapido possivel …..
é tudo mentira de fld não tem o que enventar e fica dizendo isso se a internet acabar aqui no brasil eu irei para outro pais!!
Eu nao acredito que a internet ira acabar ,
como iremos fazer trabalhos da escola?
Como iremos nos comunicar?
Isso nao pode aconteser pf
só usar livros
mas eu num quero q a net acabe
esses policos são um bando de FDP
genteeeeeeeeeee porque vai acabar nun acreditooooooooo porque porqueeeee buaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa
A internet não pode acabar como eu irei fazer meus trabalhos ? escutar minhas musicas ? falar com minhas amigas ? imagine viver só assistindo tv %$##!”#$
Nossa o.O
Esses politicos deveriam cassar o que fazer como:projetos que acabam com a corrupção,melhoria na saúde,educação …Eles são espertos querem dificultar o asseço as informações.
Bem… algo sério, que há a necessidade de ser melhor investigado e se preciso for divulgado, vamos tomar todo o cuidado para que não haja mais uma palhaçada de nossos Governates !!!!
orra fica sem internet pelo amor de deus né niguem mereçe isso “pessoas” orra tomem uma providencia ai q fique turo normal q eu acho q 99% dos brasileiros nao vão gostar disso vai vira a maior polemica na historia do brasil então é bom tomar uma providencia com isto q tudo de tudo certoo em Nome De jesus Amém.